Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Lei -> 2015

Exibindo: 24 normas.

Lei nº 14777 DE 22/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 dez 2015

Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 14.598/2015 que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Curitiba".

Lei nº 14774 DE 21/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2015

Altera o art. 8º da Lei nº 13.957/2012 que define as características dos táxis de Curitiba.

Lei nº 14771 DE 17/12/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.

Lei nº 14724 DE 06/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 out 2015

Dispõe sobre a responsabilidade da sinalização de segurança para pedestres na entrada e saída de estacionamento.

Lei nº 14723 DE 25/09/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 set 2015

Cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito do município de Curitiba e dá outras providências.

Lei nº 14721 DE 23/09/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 set 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral.

Lei nº 14722 DE 23/09/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 set 2015

Proíbe o uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO".

Lei nº 14718 DE 14/09/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 set 2015

Dispõe sobre a identificação de pessoas com deficiências, garantindo fácil acesso à compra de meia entrada na cidade de Curitiba.

Lei nº 14715 DE 04/09/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 set 2015

Altera o § 9º do art. 3º da Lei nº 14.633, de 14 de abril de 2015.

Lei nº 14694 DE 14/07/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 jul 2015

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 13.508 , de 04 de junho de 2010, que "Dispõe sobre as sanções aplicadas pelo Município aos estabelecimentos que venderem ou permitirem o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica para menores de 18 anos".

Lei nº 14699 DE 13/07/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 jul 2015

Proíbe a venda de bebida alcoólica pelas casas noturnas, bares e congêneres às pessoas que estejam portando arma de fogo, e traz outras disposições.

Lei nº 14697 DE 13/07/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 jul 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Lei nº 14698 DE 13/07/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 jul 2015

Altera a Lei nº 13.509, de 8 de junho de 2010 que "dispõe sobre o tratamento e destinação final diferenciada de resíduos especiais que especifica e dá outras providências correlatas".

Lei nº 14649 DE 27/04/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 abr 2015

Institui a isenção do pagamento de tarifa de transporte coletivo aos usuários ostomizados no Município de Curitiba.

Lei nº 14644 DE 23/04/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 abr 2015

Institui o Estatuto de Segurança Bancária no Município de Curitiba.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »