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Exibindo: 53 normas.

Decreto nº 21 DE 10/01/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 jan 2024

Altera o Decreto Nº 69/2023, que dispõe sobre o Serviço de (TPCD) - Transporte Individual de Passageiros com Deficiência - Táxi Acessível no Município de Curitiba.

Decreto nº 95 DE 22/01/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 jan 2024

Rep. - Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, sem comprometimento das atividades e serviços considerados essenciais à população.

Decreto nº 95 DE 22/01/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jan 2024

Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, sem comprometimento das atividades e serviços considerados essenciais à população.

Decreto nº 210 DE 16/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 fev 2024

Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2024.

Decreto nº 267 DE 27/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 fev 2024

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 103, de 31 de agosto de 2017, e o art. 22, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001, que instituíram o domicílio eletrônico do contribuinte e dá outras providências.

Decreto nº 210 DE 05/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 mar 2024

Rep. Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2024.

Decreto nº 327 DE 08/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 mar 2024

Regulamenta o licenciamento de uso de porção das galerias do Plano Massa fronteiriços a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados para colocação de mesas e cadeiras.

Decreto nº 393 DE 15/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 mar 2024

Altera o Anexo II do Decreto nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 462 DE 27/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 mar 2024

Prorroga o Decreto Municipal nº 485, de 6 de abril de 2022, que regulamenta o uso de vagas do Est@R - Estacionamento Rotativo no Município de Curitiba para veículos de tração e propulsão elétrica e dá outras providências quanto a isenções pré-estabelecidas.

Decreto nº 595 DE 23/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 abr 2024

Rep. - Regulamenta a permissão de uso do passeio público fronteiriço a livrarias, bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes e similares, para a colocação de mesas e cadeiras e revoga o Decreto Municipal nº 1.737, de 22 de dezembro de 2005.

Decreto nº 595 DE 23/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 abr 2024

Regulamenta a permissão de uso do passeio público fronteiriço a livrarias, bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes e similares, para a colocação de mesas e cadeiras e revoga o Decreto Municipal nº 1.737, de 22 de dezembro de 2005.

Decreto nº 771 DE 23/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mai 2024

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 360, de 29 de março de 2019.

Decreto nº 585 DE 24/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 abr 2024

Regulamenta os critérios para isenção tarifária do transporte coletivo urbano e o encaminhamento para a obtenção do "cartão transporte - isento" às pessoas de baixa renda, com deficiência ou patologias crônicas.

Decreto nº 581 DE 30/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Altera o Decreto Municipal Nº 825/2002, que regulamenta as Consultas Tributárias.

Decreto nº 653 DE 30/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Acresce parágrafo único ao art. 1º , do Decreto Municipal nº 95 , de 22 de janeiro de 2024.

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