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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 1259 DE 24/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 set 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1270 DE 25/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 1303 DE 01/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 out 2020

Regulamenta a Lei Municipal nº 15.661, de 3 de julho de 2020, no tocante à utilização da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências.

Decreto nº 1345 DE 08/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 out 2020

Altera o Decreto Municipal nº 430, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1350 DE 09/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 1415 DE 22/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 out 2020

Dispõe sobre medidas complementares na prestação de serviços funerários, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.

Decreto nº 1420 DE 23/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 out 2020

Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal nº 1.350 , de 9 de outubro de 2020.

Decreto nº 1432 DE 26/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 nov 2020

Regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar Municipal nº 40 , de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a política de benefício fiscal para o incentivo ao esporte no município de Curitiba.

Decreto nº 1457 DE 29/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 nov 2020

Rep. - Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1457 DE 29/10/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1490 DE 06/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 nov 2020

Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 1471 DE 09/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 nov 2020

Revoga os §§ 1º e 2º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 14 do Decreto Municipal nº 1.371 , de 28 de dezembro de 2015, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.170 , de 18 de novembro de 2016, que regulamenta o funcionamento das Unidades de Abastecimento do Município de Curitiba.

Decreto nº 1570 DE 20/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 nov 2020

Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal nº 1.490 , de 6 de novembro de 2020.

Decreto nº 1580 DE 24/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 nov 2020

Dispõe sobre medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 1583 DE 24/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 dez 2020

Fixa os valores a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente no Credenciamento de empresas para o recebimento, triagem, armazenamento, reciclagem, beneficiamento e reaproveitamento de resíduos da construção civil (caliça) coletado e transportado pelo Município.

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