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Exibindo: 38 normas.

Decreto nº 984 DE 19/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 out 2015

Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 410 , de 24 de junho de 2014.

Decreto nº 827 DE 13/10/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 out 2015

Fixa os valores para o exercício de 2015 e 2016 a serem pagos às empresas credenciadas para realização de cirurgias de esterilização de cães e gatos em centro cirúrgico móvel (Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES).

Decreto nº 904 DE 25/09/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 set 2015

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 776 DE 21/08/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 set 2015

Altera dispositivos do anexo do Decreto Municipal nº 1.892, 4 de dezembro de 2012.

Decreto nº 637 DE 14/07/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 jul 2015

Estabelece valores para contratação de profissionais para prestação de serviços eventuais de formação, aperfeiçoamento, pesquisa ou desenvolvimento cultural/artístico para a Rede Municipal de Ensino de Curitiba.

Decreto nº 622 DE 08/07/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 jul 2015

Regulamenta a Lei Municipal nº 14.634, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - "Food Trucks" - no Município de Curitiba.

Decreto nº 619 DE 07/07/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 jul 2015

Acresce artigos ao Decreto Municipal nº 1.392, de 22 de dezembro de 2014, e regulamenta a notificação dos contribuintes que não foram notificados do lançamento do IPTU do exercício de 2015.

Decreto nº 600 DE 30/06/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 jun 2015

Altera o Decreto Municipal nº 1.277, de 6 de setembro de 2013, que instituiu a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF no Município de Curitiba.

Decreto nº 415 DE 12/06/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2015

Rep. - Regulamenta no âmbito do Município de Curitiba o Registro Cadastral por meio de cadastro eletrônico e institui Normas para Auditoria de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços.

Decreto nº 519 DE 03/06/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jun 2015

Aprova tarifas para o transporte coletivo de passageiros.

Decreto nº 508 DE 29/05/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jun 2015

Atualiza o valor da unidade de referência COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Decreto nº 413 DE 26/05/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2015

Regulamenta no âmbito do Município de Curitiba a impugnação, a manifestação de interesse em interpor recurso e o recurso administrativo por meio eletrônico, nos procedimentos para contratações realizadas pelo sistema e-Compras e, dá outras providências.

Decreto nº 415 DE 26/05/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 jun 2015

Regulamenta no âmbito do Município de Curitiba o Registro Cadastral por meio de cadastro eletrônico e institui Normas para Auditoria de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços.

Decreto nº 411 DE 21/05/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2015

Fixa os valores para o exercício de 2015 a serem pagos às operadoras de cartões de múltiplas bandeiras credenciadas para o fornecimento de máquinas de cartão para a realização de transações de pagamento de taxas referentes ao Serviço Funerário Municipal.

Decreto nº 458 DE 15/05/2015 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 mai 2015

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

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