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Solução de Consulta COSIT nº 98236 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8437.80.10 - Mercadoria: Unidade funcional concebida para moagem de malte e adjuntos para fabricação de mosto, em modelos com capacidade máxima de 10 a 30 toneladas de malte/h, constituído por sistema anti-explosão, ciclone, caixa de malte/adjunto moído, ventilação forçada, moinho de martelo, rosca transportadora, filtro e conjunto de peneiras com malha de 1,8 a 4 mm.

Solução de Consulta COSIT nº 98237 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.39 - Mercadoria: Preparação contendo oligômeros de acrilato de poliéster de baixa viscosidade e os diluentes reativos triacrilato de trimetilolpropano (TMPTA) e oligotriacrilato (triacrilato de glicerol propoxilado - OPA480), que visa a ser utilizada, sob a ação de radiação UV ou feixe de elétrons (EB), como agente reticulante (agente de cura) em pigmentos para tintas curáveis por UV/EB; apresentada na forma de um líquido amarelo a marrom, acondicionada em tambor de 200 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98240 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.19.00 - Mercadoria: Unidade modular de processo (SKID), apresentada em corpo único, montada sobre base em aço carbono de 10.000 x 4.150 mm composta por bomba centrífuga com vazão de 13.834 l/min (830 m³/h) e 5.062 rpm concebida para comportar dispositivo medidor, motor elétrico trifásico com indutor de gaiola de esquilo com potência de 850 kW - 11.399 HP, 1.792 rpm, 13.800 V e 60 Hz e acoplamento flexível, destinada a realizar transferência de água do mar desaerada, em plataformas de petróleo.

Solução de Consulta COSIT nº 98241 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.19.00 - Mercadoria: Unidade modular de processo (SKID), apresentada em corpo único, montada sobre base em aço carbono de 5.200 x 2.550 mm composta por bomba centrífuga com vazão de 15.834 l/min (950 m³/h) e 1.790 rpm concebida para comportar dispositivo medidor, motor elétrico trifásico com indutor de gaiola de esquilo com potência de 450 kW - 603 HP, 1.790 rpm, 6.300 V e 60 Hz e acoplamento flexível, destinada a realizar transferência de água do mar desaerada, em plataformas de petróleo.

Solução de Consulta COSIT nº 157 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 9 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Serviços prestados por bancos e instituições financeiras. Retenção. Caráter objetivo.

Solução de Consulta COSIT nº 98219 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7326.90.90 - Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 276 mm, diâmetro interno de 85 mm e espessura de 72 mm, obtido por corte de seção tubular de aço carbono SAE/AISI 1020, utilizado como matéria-prima para fabricação do anel traseiro roscado, localizado na parte posterior do casco de bombas de defesa, responsável por suportar a fixação da tampa de proteção removível.

Solução de Consulta COSIT nº 98220 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7326.90.90 - Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 419 mm, diâmetro interno de 282 mm e espessura de 88 mm, obtido por corte de seção tubular de aço carbono SAE/AISI 1020, utilizado como matéria-prima para fabricação do anel traseiro soldado, localizado na parte posterior do casco de bombas de defesa, responsável pela interface entre a munição e a montagem complementar de empenas e kit de guiagens.

Solução de Consulta COSIT nº 98221 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7326.90.90 - Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 349 mm, diâmetro interno de 85 mm e espessura de 53 mm, obtido por corte de seção tubular de aço carbono SAE/AISI 1020, utilizado como matéria-prima para fabricação do anel traseiro roscado, localizado na parte posterior do casco de bombas de defesa, responsável por suportar a fixação da tampa de proteção removível.

Solução de Consulta COSIT nº 98222 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8419.50.21 - Mercadoria: Trocador de calor do tipo casco e tubo, em formato cilíndrico, de aço carbono, com peso vazio de 31.921 kg, utilizado como aquecedor de produção em navio-plataforma de extração de petróleo.

Solução de Consulta COSIT nº 98223 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9018.90.99 Ex Tipi: sem enquadramento - Mercadoria: Aparelho de fototerapia à base de Luz Intensa Pulsada (IPL), luz infravermelha de alta potência ou laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, indicado para epilação, rejuvenescimento facial e corporal, remoção de tatuagens, bem como para o tratamento de lesões vasculares e pigmentares, cicatrizes, estrias, flacidez cutânea, melasma, entre outras condições; desenvolvido para operar com comprimentos de onda dos espectros visível (390 a 695 nm) ou infravermelho (830 a 2.940 nm), a depender do efeito desejado; composto basicamente por módulo de geração com display integrado, cabo de energia, pedal, funil, óculos de proteção para operador e paciente, suporte para aplicadores especializados (handpieces) e aplicadores apresentados em maleta de transporte.

Solução de Consulta COSIT nº 98224 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9018.39.29 - Mercadoria: Fixador ajustável para cânula de traqueostomia, confeccionado em duas tiras de espuma de 5 mm de espessura, revestidas de TNT e com velcro nas extremidades, apresentado nos tamanhos adulto (42 cm x 4,5 cm) e infantil (32 cm x 4,5 cm), a ser posicionado ao redor do pescoço do paciente para manter a cânula traqueal devidamente estável e corretamente posicionada na traqueia.

Solução de Consulta COSIT nº 98225 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3815.90.99 - Mercadoria: Mistura de hidroperóxido de p-mentano (PMHP) (CAS 26762-92-5), em teor de 40 a 55% em peso, e do diluente e agente dessensibilizante p-mentano (PM) (CAS 99-82-1), em teor de 45 a 50% (teor superior ao indispensável para conservação ou transporte); utilizada como iniciador de reação em processos de polimerização por emulsão (via radicais livres), apresentada como um líquido incolor a amarelado, acondicionada em IBC de aproximadamente 1.000 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98226 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3910.00.30 - Mercadoria: Polímero de silicone modificado nas extremidades com grupos acrilatos (resina acrilada), em teor superior a 99%, contendo ainda o inibidor reacional metoxifenol; utilizado para formar ligações cruzadas em vernizes de sobreimpressão e revestimentos curados por ação de radiação ultravioleta (UV) ou feixe de elétrons (EB), favorecendo as propriedades de deslizamento, umedecimento do substrato e fluxo; na forma de um líquido amarelo claro, acondicionado em tambor de 200 kg.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3043 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. serviços de saúde. percentual de presunção reduzido. requisitos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4043 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Lucro presumido. Atendimento às normas da Anvisa. Ambientes de terceiros.

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