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Solução de Consulta COSIT nº 221 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. IRPF - Ganho de capital. Imóvel resultante de unificação. Fusão de matrículas. Data de aquisição.

Solução de Consulta COSIT nº 222 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Psicólogos. Valores recebidos de pessoas físicas pelos serviços prestados. Identificação do titular do pagamento efetuado. Declaração de ajuste anual. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6022 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Honorários de sucumbência. Precatórios. Juros de mora.Tributação. Recurso extraordinário (RE) 1.063.187. Tema STF 962

Solução de Consulta COSIT nº 98339 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 906.19.90.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4056 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Simples Nacional. Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores. Manutenção. Retenção da contribuição social previdenciária patronal.

Solução de Consulta COSIT nº 98337 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8487.90.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98334 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 8302.49.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98335 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM:302.49.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98336 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 2106.90.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98338 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 8424.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 219 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Regime automotivo. Fruição do benefício de suspensão do imposto pelo importador por conta e ordem de terceiros. Desembaraço x saída do estabelecimento.

Solução de Consulta COSIT nº 98332 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM NCM: 2853.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98333 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2710.19.99.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6021 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Assunto: Simples Nacional - Serviços de coleta de resíduos não perigosos. Cessão de mão de obra. Exclusão do simples nacional.

Solução de Consulta COSIT nº 98331 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta COSIT Nº 98125/2023 Código NCM: 2930.90.99.

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