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Solução de Consulta COSIT nº 7014 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4053 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas. Tributação concentrada. Creditamento.

Solução de Consulta COSIT nº 98326 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9032.89.29.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4054 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Produtor rural pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário-educação.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4049 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4050 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4051 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4052 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Produtor rural pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário-educação.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8030 DE 01/10/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REFORMAS DE EDIFICAÇÕES. MUDANÇA NA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO. 

Solução de Consulta COSIT nº 212 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Regimes Aduaneiros - Drawback suspensão. Destruição da mercadoria. Encerramento do regime especial com incidentes. Inexigibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 211 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 6 out 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Incorporações imobiliárias. Regime especial de tributação. Receitas mensais. Vendas canceladas. Dedução.

Solução de Consulta COSIT nº 213 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Assunto: Regimes Aduaneiros - Regimes aduaneiros. Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo. Inadmissibilidade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4048 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Produtor rural pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário-educação.

Solução de Consulta COSIT nº 10015 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 8 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Isenção. Doença grave. Planos de previdência complementar. Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).

Solução de Consulta COSIT nº 98316 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8517.62.64.

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