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Exibindo: 270 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 20 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - regime de previdência complementar. Servidor público federal. Opção. Benefício especial. IRPF. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 18 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Alienação de participações societárias. Cessão de direitos. Natureza jurídica. Receita bruta. Percentual de presunção aplicável

Solução de Consulta COSIT nº 19 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro arbitrado. Opção pelo contribuinte. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98044 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98045 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98046 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2933.21.90

Solução de Consulta COSIT nº 98047 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98048 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98049 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7309.00.90

Solução de Consulta COSIT nº 98050 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias Código NCM 8413.70.80

Solução de Consulta SRRF03 nº 3007 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 24 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta SRRF03 nº 3008 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 24 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços odontológicos. Percentual de presunção de lucro. Procedimentos cirúrgicos

Solução de Consulta COSIT nº 98038 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.49.99 EX Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98041 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98042 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 0406.10.90

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