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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98342 DE 21/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8424.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98343 DE 21/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7216.99.00.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4057 DE 21/10/2025

Federal - Publicado em 23 out 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Contribuição para o PIS/Pasep. Cofins. Regime não cumulativo. Indenização de seguro em virtude de sinistro de ativo de tributos a compensar. Dano emergente. Base de cálculo. Incidência.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4058 DE 21/10/2025

Federal - Publicado em 23 out 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Receita bruta. Base de cálculo. Despesas reembolsáveis. Fretes. Seguros. Nota fiscal. Não dedutíveis.

Solução de Consulta COSIT nº 7016 DE 20/10/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Fundação Pública Municipal. Retenção na fonte. Repartição de receitas.

Solução de Consulta COSIT nº 3050 DE 20/10/2025

Federal - Publicado em 22 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Indenização. Danos emergentes. Lucros cessantes.

Solução de Consulta COSIT nº 225 DE 20/10/2025

Federal - Publicado em 23 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Debêntures de infraestrutura. Alcance do vocábulo "juros". Inciso I do artigo 6º da Lei nº 14.801, de 2024.

Solução de Consulta COSIT nº 223 DE 17/10/2025

Federal - Publicado em 23 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Subvenção governamental para investimento. Crédito presumido de ICMS. Nova sistemática. Impossibilidade de exclusão do lucro real.

Solução de Consulta COSIT nº 224 DE 17/10/2025

Federal - Publicado em 23 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Subvenção governamental para investimento. Crédito presumido de ICMS. Nova sistemática. Impossibilidade de exclusão do lucro real.

Solução de Consulta COSIT nº 7015 DE 16/10/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - pagamentos efetuados pelos Estados, Distrito Federal e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996.

Solução de Consulta COSIT nº 220 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Subvenção para investimento. Redução de capital após capitalização de reserva de incentivos fiscais. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 221 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. IRPF - Ganho de capital. Imóvel resultante de unificação. Fusão de matrículas. Data de aquisição.

Solução de Consulta COSIT nº 222 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Psicólogos. Valores recebidos de pessoas físicas pelos serviços prestados. Identificação do titular do pagamento efetuado. Declaração de ajuste anual. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6022 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Honorários de sucumbência. Precatórios. Juros de mora.Tributação. Recurso extraordinário (RE) 1.063.187. Tema STF 962

Solução de Consulta COSIT nº 98339 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 906.19.90.

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