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Solução de Consulta COSIT nº 98365 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3206.19.90 Mercadoria.

Solução de Consulta COSIT nº 98364 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6815.99.90.

Solução de Consulta COSIT nº 228 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Serviços de segurança privada. Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança. Regime de apuração.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8036 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - ICMS substituição tributária (ICMS-ST). Exclusão da base de cálculo. Substituído. Possibilidade.

Solução de Consulta nº 98360 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98361 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3105.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98359 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8542.31.20.

Solução de Consulta COTRI nº 98362 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3105.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98355 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9506.99.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98356 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8430.69.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98357 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3305.90.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98358 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM3903.11.20.

Solução de Consulta COSIT nº 227 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 6 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF GANHO DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. É isento do Imposto sobre a Renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4060 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 29 out 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Contratação de microempreendedor individual (MEI) por microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta COSIT nº 98352 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8806.94.00.

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