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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8037 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF previdência complementar. Mudança de regime. Opção pelo regime regressivo de tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 235 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: obrigações acessórias - declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária - DIRBI. Pessoa obrigada a sua apresentação. Regimes Especiais

Solução de Consulta COSIT nº 237 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE CIDE-COMBUSTÍVEIS. IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA OU DE OUTRAS NAFTAS. ALÍQUOTA. INCIDÊNCIA. 

Solução de Consulta SRRF03 nº 3058 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 236 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF- ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Art. 39 da Lei nº 11.196, de 2005. Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de cota de multipropriedade relativa a um imóvel. Não aplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10017 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta COSIT nº 234 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - prestação de serviços de propaganda e publicidade. Responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente na fonte

Solução de Consulta SRRF02 nº 3057 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - GANHO DE CAPITAL. RRA. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO

Solução de Consulta COSIT nº 99008 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 18 nov 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 98376 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98377 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98378 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8504.31.19.

Solução de Consulta COSIT nº 98379 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8518.22.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98380 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9018.11.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98381 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3307.49.00.

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