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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4056 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Simples Nacional. Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores. Manutenção. Retenção da contribuição social previdenciária patronal.

Solução de Consulta COSIT nº 98337 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8487.90.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98334 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 8302.49.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98335 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM:302.49.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98336 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 2106.90.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98338 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 8424.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 219 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Regime automotivo. Fruição do benefício de suspensão do imposto pelo importador por conta e ordem de terceiros. Desembaraço x saída do estabelecimento.

Solução de Consulta COSIT nº 98332 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM NCM: 2853.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98333 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2710.19.99.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6021 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Assunto: Simples Nacional - Serviços de coleta de resíduos não perigosos. Cessão de mão de obra. Exclusão do simples nacional.

Solução de Consulta COSIT nº 98331 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta COSIT Nº 98125/2023 Código NCM: 2930.90.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98330 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7006.00.00

Solução de Consulta SRRF08/DISIT nº 8032 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 14 nov 2025

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. AMBIENTE DE TERCEIRO. Para fins de aplicação do percentual de presunção de 12% (doze por cento) sobre a receita bruta auferida no período de apuração pela pessoa jurídica, com vistas à determinação da base de cálculo da contribuição, consideram-se serviços hospitalares....

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4055 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Lucro real e resultado ajustado. Créditos decorrentes de decisão judicial. Utilização na compensação de débitos. Reconhecimento da receita.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8033 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 5 dez 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ - lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção. Ambiente de terceiro

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