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Exibindo: 270 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 17 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Assunto: Normas Gerais de direito tributário benefício fiscal. Perse. Redução de alíquotas a zero. Continuidade da atividade no âmbito do mesmo grupo econômico. Nova pessoa jurídica. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 16 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 13 DE 19/02/2025

Federal - Publicado em 20 fev 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) -resultado da atividade rural. Despesas de custeio e investimentos. Utilitários rurais.

Solução de Consulta COSIT nº 14 DE 19/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Solução de Consulta COSIT nº 15 DE 19/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta SRRF10 nº 10001 DE 18/02/2025

Federal - Publicado em 19 fev 2025

Assunto: imposto sobre produtos industrializados - IPI aparas de papel. Desperdícios e resíduos. Aquisição. Valor tributável para produtos usados. Transformação.

Solução de Consulta COSIT nº 11 DE 18/02/2025

Federal - Publicado em 20 fev 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) - Lucro Real. Subvenções para investimentos. Incentivos e benefícios fiscais ou Financeiros-Fiscais relativos ao ICMS. Aplicabilidade do art. 30 da Lei Nº 12973/2014.

Solução de Consulta COSIT nº 12 DE 18/02/2025

Federal - Publicado em 20 fev 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) despesas médicas. Quiropraxia. Dedutibilidade. Exigências legais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6002 DE 17/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep redução de alíquota a zero. Cream cheese classificado no código 0406.10.90 da NCM. Possibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6001 DE 17/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade.Créditos. aluguel de veículos.

Solução de Consulta COSIT nº 9 DE 17/02/2025

Federal - Publicado em 20 fev 2025

Assunto: Outros tributos ou contribuições CSLL, COFINS e Contribuição para o PIS/Pasep retidas na fonte por pessoas jurídicas de direito privado. Serviços prestados por bancos e estabelecimentos congêneres.

Solução de Consulta nº 10 DE 17/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - despesas com vacinação de empregados. Despesas de custeio. Livro Caixa

Solução de Consulta COSIT nº 98037 DE 14/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2710.19.29

Solução de Consulta SRRF07 nº 7002 DE 13/02/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep receita de frete. Suspensão. Produtos destinados à exportação. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora.

Solução de Consulta COSIT nº 7 DE 12/02/2025

Federal - Publicado em 13 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF isenção de moléstia grave. Subsídio recebido no exercício de função. Os rendimentos recebidos a título de subsídios de vereador durante o mandato são tributáveis pelo IRPF, mesmo se o beneficiário estiver aposentado e for portador de moléstia grave relacionada na legislação tributária.

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