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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3055 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS. 

Solução de Consulta SRRF03 nº 3054 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - GANHO DE CAPITAL. RRA. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4062 DE 07/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuições Sociais previdenciárias. Pareceria público-privada (PPP). Retenção. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 230 DE 07/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - INDUSTRIALIZAÇÃO DE AUTOPEÇAS POR ENCOMENDA. PESSOA JURÍDICA EXECUTORA. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CONDIÇÕES.

Solução de Consulta COSIT nº 229 DE 07/11/2025

Federal - Publicado em 18 nov 2025

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Solução de Consulta SRRF07 Nº 7020 DE 06/11/2025

Federal - Publicado em 17 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Zona Franca de Manaus. Autopeças. Substituição tributária. Revenda de mercadorias. Ação direta de inconstitucionalidade nº 4.254/SP. Lacuna normativa.

Solução de Consulta SRRF07 Nº 7019 DE 06/11/2025

Federal - Publicado em 17 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep -  Serviços de segurança privada. Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança. Regime de apuração.

Solução de Consulta COSIT nº 3053 DE 06/11/2025

Federal - Publicado em 7 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4061 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 6 nov 2025

Assunto: normas de administração tributária imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do artigo 30 da Lei n.° 12.973, de 2014. Nova sistemática da Lei n.° 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais. Para fins dos tributos federais, a partir de 1° de janeiro de 2024, as subv

Solução de Consulta COSIT nº 98363 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6815.99.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98365 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3206.19.90 Mercadoria.

Solução de Consulta COSIT nº 98364 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6815.99.90.

Solução de Consulta COSIT nº 228 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Serviços de segurança privada. Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança. Regime de apuração.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8036 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - ICMS substituição tributária (ICMS-ST). Exclusão da base de cálculo. Substituído. Possibilidade.

Solução de Consulta nº 98360 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3926.90.90.

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