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Exibindo: 506 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 129 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 131 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 132 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98197 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7306.61.00 Mercadoria: Tubo de aço de seção quadrada, de 120x120mm ou 150x150mm, com espessura entre 2 e 6mm, mesmo com perfurações nas extremidades, obtido por conformação, solda, corte, furação e galvanização, do tipo utilizado como suporte móvel para rastreador solar ("tracker") para painéis solares; esse tubo quadrado é conectado, por um lado, à redutora de rotação integrada ao motor do rastreador e, por outro, ao suporte de apoio constituído por perfis fincados no solo.

Solução de Consulta COSIT nº 98198 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98199 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98200 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias - NCM 8703.21.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98201 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias - NCM 8703.21.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98202 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias - NCM 8508.11.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98203 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias - NCM 8536.41.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98204 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98205 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias - NCM 9027.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98206 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias - NCM 9032.89.82.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3041 DE 05/08/2025

Federal - Publicado em 6 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3042 DE 05/08/2025

Federal - Publicado em 6 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

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