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Exibindo: 506 normas.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3043 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. serviços de saúde. percentual de presunção reduzido. requisitos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4043 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Lucro presumido. Atendimento às normas da Anvisa. Ambientes de terceiros.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10014 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Pagamentos efetuados por município. Incidência na fonte. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996. Cartão-alimentação.

Solução de Consulta COSIT nº 157 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 9 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Serviços prestados por bancos e instituições financeiras. Retenção. Caráter objetivo.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4044 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 4 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4045 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 4 set 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Defensivos agropecuários. Alíquota zero.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3044 DE 02/09/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3045 DE 02/09/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3046 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 159 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 8 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Administração pública municipal. Serviço de transporte escolar. Retenção. Alíquota aplicável.

Solução de Consulta COSIT nº 158 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 9 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Sindicato patronal. Isenção subjetiva.

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