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Exibindo: 643 normas.

Resolução MDIC/CZPE nº 116 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 7 nov 2025

Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

Resolução MDIC/CZPE nº 117 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 7 nov 2025

Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no município de Itapecerica da Serra, no estado do São Paulo.

Resolução MDIC/CZPE nº 118 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 7 nov 2025

Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu a aprovação do projeto industrial da empresa Chicken Tech Global Foods Ltda., que objetivava instalação na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no estado do Mato Grosso.

Resolução GECEX nº 814 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 311/2022 que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14.

Resolução CMN nº 5260 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 3 nov 2025

Dispõe sobre a concessão de empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Resolução GECEX nº 815 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CMN nº 5261 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4753/2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

Resolução CNSP nº 487 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Resolução CNSP Nº 388/2020, que estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial; altera a Resolução CNSP Nº 399/2020, e a Resolução CNSP Nº 432/2021.

Resolução SUSEP nº 62 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Circular Susep nº 631, de 28 de junho de 2021

Resolução CNSP nº 484 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.

Resolução CNSP nº 485 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Estabelece diretrizes relacionadas a questões ambientais, sociais e climáticas aplicáveis ao seguro rural.

Resolução CNSP nº 486 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Resolução CNSP Nº 383/2020 que dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Resolução CNSP nº 483 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep 

Resolução CFBM nº 406 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM Nº 399/2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID)

Resolução COFFITO nº 636 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera dispositivos da Resolução COFFITO Nº 627/2025, que dispõe sobre a instituição do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Fisioterapia e Terapia Ocupacional; a substituição do Registro Profissional de Especialista (RPE), ou qualquer outra denominação para este fim; e dá outras providências

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