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Exibindo: 588 normas.

Resolução MF/GECGR nº 20 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre a necessidade de se considerar todos os custos diretos e indiretos vinculados à operação de crédito pleiteada para fins de análise de custo efetivo de que trata a Portaria Normativa MF Nº 1583/2023.

Resolução BCB nº 508 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 6 out 2025

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução COFECI nº 1554 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Altera dispositivos da Resolução COFECI Nº 146/1982, que aprova o Código de Processo Disciplinar.

Resolução BCB nº 508 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Ret. - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução CONFEF nº 603 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física.

Resolução CONFEF nº 604 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF Nº 563/2024, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) de que trata o parágrafo único do Art. 5º - E da Lei Nº 9696/1998 e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 14 DE 01/10/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Fixa os valores das Intensidades de Carbono das Fontes de Energia (ICE) e participação de combustíveis líquidos, gasosos ou energia elétrica.

Resolução CNPE nº 15 DE 01/10/2025

Federal - Publicado em 8 out 2025

Define índices mínimos de conteúdo local para embarcações de apoio marítimo novas, produzidas no Brasil, destinadas ao ativo imobilizado de pessoa jurídica e sujeitas a desgaste pelo uso, por causas naturais ou por obsolescência normal, e estabelece diretrizes para a mensuração e fiscalização do cumprimento dos índices mínimos de conteúdo local, para fins do disposto no Decreto Nº 12242/2024.

Resolução CNPE nº 20 DE 01/10/2025

Federal - Publicado em 8 out 2025

Altera a Resolução CNPE Nº 15/2024, que define índices mínimos de conteúdo local para navios-tanque novos, produzidos no Brasil, empregados exclusivamente nas atividades de cabotagem de petróleo e seus derivados, destinados ao ativo imobilizado de pessoa jurídica e sujeitos a desgaste pelo uso, por causas naturais ou por obsolescência normal, e estabelece diretrizes para a mensuração e fiscalização do cumprimento dos índices mínimos de conteúdo local pela ANP, para fins do disposto no Decreto Nº 12242/2024.

Resolução GECEX nº 789 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras dos produtos comumente classificadas nos subitens 7208.51.00, 7208.52.00 e 7308.90.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China, Coreia do Sul e Ucrânia.

Resolução GECEX nº 797 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras dos produtos comumente classificadas nos subitens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China.

Resolução GECEX nº 798 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras dos produtos comumente classificadas nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originários da China e de Taipé Chinês.

Resolução CFF nº 16 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.

Resolução BCB nº 506 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que sejam participantes do Pix; e altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para aprimorar os mecanismos de segurança do arranjo e para ajustar dispositivos relativos às penalidades aplicáveis aos participantes do Pix.

Resolução BCB nº 507 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Aprova o Manual de Penalidades do Pix.

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