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Exibindo: 643 normas.

Resolução CFESS nº 1095 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 19 mar 2025

Isenta a assistente social travesti e a/o assistente social transexual da nova via do DIP decorrente da alteração da situação civil e da nova via do DIP decorrente da inserção do nome social.

Resolução ANVISA nº 967 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Altera a Resolução RDC Nº 406/2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 968 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Prorroga a Resolução RDC Nº 567/2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa ANVISA Nº 81/2020 e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional.

Resolução RDC nº 969 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Altera a Resolução RDC Nº 8/2014, que autoriza a importação dos medicamentos constantes na lista de medicamentos liberados em caráter excepcional destinados unicamente, a uso hospitalar ou sob prescrição médica, cuja importação esteja vinculada a uma determinada entidade hospitalar e/ou entidade civil representativa ligadas à área de saúde, para seu uso exclusivo, não se destinando à revenda ou ao comercio.

Resolução CCFCVS nº 487 DE 17/03/2025

Federal - Publicado em 18 mar 2025

Inclui o art. 16-A na Resolução CCFCVS Nº 468/2022, para dispor acerca da análise automatizada de contratos para ressarcimento pelo FCVS .

Resolução CCFCVS nº 487 DE 17/03/2025

Federal - Publicado em 19 mar 2025

Ret. - Inclui o art. 16-A na Resolução CCFCVS Nº 468/2022, para dispor acerca da análise automatizada de contratos para ressarcimento pelo FCVS .

Resolução COFECI nº 1540 DE 17/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra no Estado do Rio Grande do Sul. "Ad referendum".

Resolução COFECI nº 1541 DE 17/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Altera o § 3º do artigo 47 da Resolução COFECI Nº 327/1992 ("Ad referendum"), que revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Resolução GECEX nº 708 DE 13/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), bem como a Resolução GECEX Nº 207/2021, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, e a Resolução GECEX Nº 553/2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado Nº 13/2012.

Resolução GECEX nº 709 DE 13/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução MDIC/CZPE nº 92 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Renova, em caráter excepcional, o prazo para a comprovação de conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Bataguassu, no estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução MDIC/CZPE nº 94 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que altera o Decreto Nº 11735/2023, modificando as coordenadas relativas a área da poligonal da Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.

Resolução CZPE nº 85 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos Ltda. na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no município de Parnaíba, no estado do Piauí.

Resolução MDIC/CZPE nº 86 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Aprova o projeto industrial da empresa Biomasstrust Ltda para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no estado do Espírito Santo.

Resolução CZPE/MDIC nº 88 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Indefere a aprovação do projeto industrial da empresa Chicken Tech Global Foods Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no estado do Mato Grosso.

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