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Exibindo: 643 normas.

Resolução CFBio nº 725 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre os procedimentos e técnicas estéticas manuais do(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 126 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre o uso de equipamentos e procedimentos estéticos utilizados(as) pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 612 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como meio oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.

Resolução BCB nº 459 DE 25/03/2025

Federal - Publicado em 26 mar 2025

Altera a Resolução BCB Nº 339/2023, para dispor sobre testes homologatórios para fins de autorização de sistemas de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicatas escriturais e sobre o cronograma de implementação das funcionalidades de interoperabilidade.

Resolução MDIC/CZPE nº 93 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

Resolução ANP nº 980 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 25 mar 2025

Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados que menciona e dá outras providências.

Resolução ANP nº 980 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Ret. - Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados que menciona e dá outras providências.

Resolução MDIC/CZPE nº 93 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Ret. - Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

Resolução CREFS nº 582 DE 20/03/2025

Federal - Publicado em 25 mar 2025

Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às Pessoas Jurídicas registradas.

Resolução ANVISA/RDC nº 971 DE 20/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Altera a Resolução RDC Nº 947/2024 que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução CFC nº 1759 DE 20/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Altera a Resolução CFC Nº 1671/2022, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

Resolução CFC nº 1760 DE 20/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Revoga o § 1º do art. 5º da Resolução CFC Nº 1709/2023, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024, e o § 1º do art. 6º da Resolução CFC Nº 1744/2024, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2025.

Resolução ANVISA/RDC nº 970 DE 19/03/2025

Federal - Publicado em 26 mar 2025

Rep. - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998.

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 216 DE 19/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Inclui a obrigatoriedade de apresentação de relatório de auditoria pré-operacional na submissão do pedido de credenciamento das entidades AC, ACT, PSC e PSBio.

Resolução ANVISA/RDC nº 970 DE 19/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998.

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