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Exibindo: 643 normas.

Resolução MDIC/CZPE nº 90 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Autoriza a instalação do Projeto Industrial da empresa Oil Group Maranhão Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

Resolução CZPE/MDIC nº 91 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Indefere a aprovação do projeto industrial da empresa Comexport Trading Comércio Exterior Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Estado de Espírito Santo.

Resolução COFEN nº 776 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Dispõe sobre a atualização da regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem.

Resolução CFBM nº 391 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares

Resolução CFBM nº 392 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.

Resolução COFEN nº 775 DE 07/03/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Altera, "Ad Referendum" do Plenário do Cofen, o § 3º do art. 8º das Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem a ser utilizado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovadas pela Resolução COFEN Nº 769/2024.

Resolução CVM nº 226 DE 06/03/2025

Federal - Publicado em 7 mar 2025

Altera a Resolução CVM Nº 17/2021, Resolução CVM Nº 60/2021, Resolução CVM Nº 80/2022, Resolução CVM Nº 88/2022, e Resolução CVM Nº 160/2022.

Resolução BCB nº 457 DE 06/03/2025

Federal - Publicado em 7 mar 2025

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix.

Resolução BCB nº 457 DE 06/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Ret. - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix.

Resolução CONFEA nº 1146 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Revoga atos administrativos normativos de competência do Confea

Resolução CONFEA nº 1147 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os critérios e os procedimentos necessários para registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de obra ou serviços de atividade desenvolvida no exterior, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1148 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 13 mar 2025

Aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária.

Resolução CMN nº 5201 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Propõe alterar os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para 2025 e 2026, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN Nº 4995/2022.

Resolução COFFITO nº 610 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre a Primeira Atualização da Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos (CBDF-1) e dá outras providências.

Resolução RDC nº 965 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Resolução RDC Nº 951/2024, que dispõe sobre os procedimentos para a migração das regularizações de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e descartáveis isentos de registro do Sistema de Automação Eletrônico de Cosméticos SGAS para o sistema de peticionamento Solicita/Datavisa.

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