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Exibindo: 643 normas.

Resolução CFFA nº 775 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em zumbido.

Resolução CFT nº 278 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas do município de Paranaguá, atingido pelos temporais, pertencente ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução CVM nº 227 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Resolução CVM Nº 193/2023, que dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

Resolução CFFA nº 772 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Dispõe sobre as áreas de competências do Fonoaudiólogo no Brasil.

Resolução CFFA nº 770 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial.

Resolução CFFA nº 771 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre as Competências do Fonoaudiólogo na Voz Cantada.

Resolução CFFA nº 773 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia.

Resolução GECEX nº 710 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução CMED/CM nº 1 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2025, a apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CONFEA nº 1149 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Estabelece diretrizes para a prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico no Sistema Confea/Crea.

Resolução CFM nº 2424 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Resolução CFM Nº 2306/2022, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

Resolução ANM nº 200 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF-CFEM).

Resolução CMN nº 5202 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4994/2022, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CMN nº 5203 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Ajusta normas na Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural - MCR para permitir o financiamento da comissão pecuniária exigida para a contratação da garantia do Fundo Garantidor para Investimentos - FGI, na modalidade Programa Emergencial de Acesso a Crédito - Peac, e do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas - Fampe, em operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf por cooperativas de produção agropecuária da agricultura familiar enquadradas no MCR 10-6-3.

Resolução MPS/CNPS nº 1368 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Recomenda, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício e para as operações realizadas por meio de cartão de crédito e cartão consignado de benefício.

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