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Exibindo: 643 normas.

Resolução RDC nº 966 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Resolução RDC Nº 949/2024, que altera a Resolução RDC Nº 907/2024, e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL Nº 18/2023.

Resolução CODEFAT/MTE nº 1013 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Altera a Resolução CODEFAT/MTE Nº 1011/2024, que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2025.

Resolução COFECON nº 2177 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Alterar o Regimento Interno do Conselho Federal de Economia, aprovado pela Resolução COFECON Nº 1832/2010.

Resolução CFBM nº 390 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei Nº 6684/1979 e determina a inclusão do campo "dúvidas frequentes", nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução COFEN nº 774 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Dispõe sobre o procedimento de Desagravo Público, e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 8 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Fixa o teor obrigatório de biodiesel no diesel comercial em atendimento à Lei Nº 13033/2014.

Resolução GECEX nº 705 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 456 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Altera a Resolução BCB Nº 264/2022, a Resolução BCB Nº 308/2023, e a Resolução BCB Nº 339/2023, para prever a não sujeição à aprovação, pelo Banco Central do Brasil, do conteúdo dos manuais técnicos operacionais das respectivas convenções e para incluir, na Resolução BCB Nº 308/2023, a obrigatoriedade de as convenentes submeterem os manuais técnicos operacionais à certificação por empresa de auditoria independente.

Resolução CFC nº 1756 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Altera o caput do art. 11 da Resolução CFC Nº 1724/2024, que dispõe sobre a denominação e a forma de custeio das representações dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 698 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas Prakash Steelage Limited e Seth Steelage Private Limited em face da Resolução GECEX Nº 676/2024.

Resolução GECEX nº 699 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 700 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 701 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14.

Resolução GECEX nº 702 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 704 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 31 de outubro de 2024.

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