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Exibindo: 588 normas.

Resolução BCB nº 451 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução COAF/GTANR nº 6 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 16 jan 2025

Dar seguimento ao processo de revisão da Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (ANR), de que trata o art. 2º, § 2º do Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, constante do anexo da Resolução GTANR/COAF Nº 1/2021, e considerando o disposto na Nota Técnica SEI Nº 29/2023/Coaf.

Resolução GECEX nº 686 DE 10/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

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