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Exibindo: 643 normas.

Resolução GECEX nº 706 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução GECEX nº 707 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau em face da Resolução GECEX Nº 653/2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia.

Resolução CFMV nº 1641 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Altera "ad referendum" a Resolução CFMV Nº 1563/2023, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e as comunicações por meio eletrônico no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFBio nº 723 DE 22/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 724 DE 22/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.

Resolução CFF nº 3 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 4 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a criação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), e estabelece os critérios e procedimentos para sua obtenção pelo farmacêutico.

Resolução CFF nº 5 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre o ato de estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente pelo farmacêutico e dá outras providências.

Resolução CFF nº 6 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental.

Resolução CFF nº 7 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde da Mulher com Ênfase na Prescrição de Contraceptivos Hormonais.

Resolução ANVISA/RDC nº 963 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Resolução ANVISA/DC nº 963 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Resolução CAU nº 259 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Altera a Resolução CAU N° 241/2023, que estabelece procedimentos e regras de cobrança administrativa, inscrição em dívida ativa e a execução fiscal para recuperação dos créditos no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

Resolução CMN nº 5200 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas com vencimento previsto para 2025 das operações de crédito rural contratadas ou renegociadas por agricultores familiares, mini, pequenos e demais produtores rurais ao amparo da Resolução CMN Nº 5120/2024.

Resolução CNPE nº 6 DE 19/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Fixa o teor de biodiesel em atendimento à Lei Nº 13033/2014, e estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a operação conjunta de órgãos de governo visando combate às fraudes relacionadas ao cumprimento do mandato obrigatório de biodiesel no diesel comercial.

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