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Exibindo: 612 normas.

Resolução CMN nº 5186 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural - MCR para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CFFA nº 747 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia enviarem trimestralmente, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, o resultado das ações da Comissão de Orientação e Fiscalização.

Resolução CFB nº 274 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários(as) nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB), fixando regras para inscrição, transferência e registro secundário e dá outras providências.

Resolução GECEX Nº 673 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CREFS nº 563 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), de que trata o parágrafo único do Artigo 5º-E da Lei Nº 9696/1998 e dá outras providências.

Resolução CONFEF/CREFS nº 566 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Dispõe sobre número de Agentes de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs por todos os seus entes.

Resolução CMN Nº 5183 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e a Seção 18 (Normas Transitórias) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural – MCR.

Resolução CMN Nº 5184 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Resolução Nº 4222/2013, e os seus Anexos I e II, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), para incluir, no rol dos instrumentos financeiros objeto da garantia ordinária, a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes.

Resolução CMN Nº 5185 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Resolução Nº 4818/2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB Nº 434 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Resolução BCB Nº 198/2022, que dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP) não integrante de conglomerado prudencial ou de conglomerado prudencial do Tipo 2.

Resolução BCB Nº 433 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANVISA Nº 942 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.

Resolução RDC nº 939 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas de armazenagem de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária em Armazéns Alfandegados, Autorização de Funcionamento (AFE) de importadores por conta e ordem de terceiro ou encomenda de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária, bem como dispensa de Autorização de Funcionamento (AFE) das demais empresas prestadoras de serviço em Portos, Aeroportos e Fronteiras.

Resolução ANTAQ Nº 122 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Altera a Resolução ANTAQ Nº 119/2024, que estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, celebrados entre empresas brasileiras de navegação e empresas estrangeiras de navegação.

Resolução GECEX Nº 672 DE 18/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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