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Exibindo: 610 normas.

Resolução GECEX nº 664 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 665 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução CVM nº 220 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Resolução CVM Nº 31/2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM Nº 541/2013; bem como, altera a Resolução CVM Nº 135/2022, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado e dá outras providências.

Resolução BCB nº 429 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e seu regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor que apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem ser participantes do Pix; para estabelecer prazos para que participantes do Pix ou em processo de adesão, que não possuam autorização para funcionamento, solicitem autorização; para estabelecer requisitos de capital social e de patrimônio líquido para participação no Pix; e para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento e para os participantes responsáveis por essas instituições.

Resolução GECEX nº 662 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que dispõe sobre a revogação e consolidação dos atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 663 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que dispõe sobre a revoga e consolidação dos atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 664 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 665 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução CONFAZ/ME nº 62 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Autoriza o Estado do Maranhão a registrar e depositar Ato Concessivo Vigente em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CFESS Nº 1084 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Dispõe sobre o exercício da profissão do(a) assistente social.

Resolução BCB nº 428 DE 07/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre as datas-limites para remessa de documentos contábeis relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma de apuração do montante a ser alocado em títulos públicos federais e da base de cálculo e de recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Resolução CFT nº 271 DE 07/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Altera a Resolução nº 44, de 22 de novembro de 2018 que teve modificação pela Resolução nº 63, de 22 de março de 2019 (Art. 6º, § único), pela Resolução nº 65, de 09 de abril de 2019 (Art. 4º, §§ 3º, 4º e 5º, Art. 5º, § único e 8º) e pela Resolução nº 71, de 24 de maio de 2019 (Art. 8º, §§ 1º e 2º).

Resolução COFEN nº 767 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Aprova o Guia "Comunicação na Prática: desafios do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem", e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 766 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 6 nov 2024

Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.

Resolução ANP nº 976 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre a documentação, quanto à acreditação junto ao Inmetro, a ser enviada para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação, alteração no Anexo I e outras alterações.

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