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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 671 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Dispõe sobre a internalização da Resolução Nº 01/2021 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que trata sobre atualização da relação nominal dos organismos coordenadores na área de controle integrado.

Resolução GECEX nº 666 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Rep. - Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução COFEN nº 768 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Institui, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, e estabelece o fluxograma de atendimento às vítimas.

Resolução GECEX nº 662 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que dispõe sobre a revogação e consolidação dos atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 663 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que dispõe sobre a revoga e consolidação dos atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 664 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 665 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução CVM nº 220 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Resolução CVM Nº 31/2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM Nº 541/2013; bem como, altera a Resolução CVM Nº 135/2022, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado e dá outras providências.

Resolução BCB nº 429 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e seu regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor que apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem ser participantes do Pix; para estabelecer prazos para que participantes do Pix ou em processo de adesão, que não possuam autorização para funcionamento, solicitem autorização; para estabelecer requisitos de capital social e de patrimônio líquido para participação no Pix; e para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento e para os participantes responsáveis por essas instituições.

Resolução GECEX nº 662 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que dispõe sobre a revogação e consolidação dos atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 663 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que dispõe sobre a revoga e consolidação dos atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 664 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 665 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Rep. - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução CONFAZ/ME nº 62 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Autoriza o Estado do Maranhão a registrar e depositar Ato Concessivo Vigente em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CFESS Nº 1084 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Dispõe sobre o exercício da profissão do(a) assistente social.

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