Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2024

Exibindo: 592 normas.

Resolução BCB nº 440 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Dispõe sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições de pagamento e sobre o conteúdo, a elaboração e a remessa do Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO).

Resolução CCFDS nº 245 DE 27/11/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Aprova o Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias.

Resolução COFEN nº 769 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais.

Resolução COFEN nº 770 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CRMV nº 1628 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Habilita a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Comportamental (ABMeVeC), para concessão de título de especialista.

Resolução CMN nº 5186 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural - MCR para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CFFA nº 747 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia enviarem trimestralmente, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, o resultado das ações da Comissão de Orientação e Fiscalização.

Resolução CFB nº 274 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários(as) nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB), fixando regras para inscrição, transferência e registro secundário e dá outras providências.

Resolução GECEX Nº 673 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CREFS nº 563 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), de que trata o parágrafo único do Artigo 5º-E da Lei Nº 9696/1998 e dá outras providências.

Resolução CONFEF/CREFS nº 566 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Dispõe sobre número de Agentes de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs por todos os seus entes.

Resolução CMN Nº 5183 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e a Seção 18 (Normas Transitórias) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural – MCR.

Resolução CMN Nº 5184 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Resolução Nº 4222/2013, e os seus Anexos I e II, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), para incluir, no rol dos instrumentos financeiros objeto da garantia ordinária, a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes.

Resolução CMN Nº 5185 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Resolução Nº 4818/2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB Nº 434 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Altera a Resolução BCB Nº 198/2022, que dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP) não integrante de conglomerado prudencial ou de conglomerado prudencial do Tipo 2.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »