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Exibindo: 441 normas.

Resolução CMN nº 5093 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e às operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução DC/ANTT nº 6022 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 21 jul 2023

Altera o anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.

Resolução RDC nº 803 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CONFAZ/ME nº 47 DE 13/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e do parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução GECEX nº 496 DE 12/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CVM nº 185 DE 12/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Altera a Resolução CVM nº 9, de 27 de outubro de 2020.

Resolução CFF nº 751 DE 11/07/2023

Federal - Publicado em 17 jul 2023

Determina, "ad referendum" do Plenário, o prazo para aplicação da Resolução nº 749/23, do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CONINV nº 1 DE 06/07/2023

Federal - Publicado em 7 jul 2023

Aprova o Programa Nacional para Melhoria do Ambiente de Investimentos

Resolução SUSEP nº 25 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.

Resolução SUSEP nº 26 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.

Resolução CMN nº 5078 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a serem aplicadas a partir de 3 de julho de 2023.

Resolução CMN nº 5079 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Ajusta normas nos Programas com Recursos do BNDES codificadas no Capítulo 11 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5080 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 3 de julho de 2023.

Resolução BCB nº 332 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Altera a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 enquadrado no Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) ou Segmento 4 (S4), e a Resolução BCB nº 201, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PR S5 ) para os conglomerados prudenciais classificados como do Tipo 3, sobre os requisitos para opção por essa metodologia e sobre a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução CMN nº 5088 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito, para permitir o exercício simultâneo de cargos por integrantes de órgãos estatutários.

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