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Exibindo: 441 normas.

Resolução CNSP nº 459 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Altera a Resolução CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021.

Resolução CCFGTS nº 1066 DE 25/07/2023

Federal - Publicado em 27 jul 2023

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2022, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução CCFGTS nº 1068 DE 25/07/2023

Federal - Publicado em 27 jul 2023

Estabelece normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Resolução GECEX nº 503 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Defere pleito de inclusão da empresa COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. no compromisso de preço homologado pela Resolução Gecex nº 82, de 17 de outubro de 2017; e altera o art. 2º e o Anexo I da Resolução Gecex nº 82, de 17 de outubro de 2017.

Resolução GECEX nº 502 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 499 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/23 e 06/23 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 497 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia.

Resolução GECEX nº 500 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 501 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 504 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 498 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, 19 de agosto de 2022; da Resolução Gecex nº 432, de 20 de dezembro de 2022; e da Resolução Gecex nº 470, de 09 de maio de 2023.

Resolução COFECON nº 2134 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 15 ago 2023

Altera dispositivo da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE e da Resolução nº 1.951, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças - CNPEF do Cofecon.

Resolução GECEX nº 502 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Rep. - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 502 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 4 ago 2023

Rep. - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CMN nº 5092 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que trata a Seção 7 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do Manual de Crédito Rural (MCR).

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