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Exibindo: 429 normas.

Resolução BCB nº 320 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 481 DE 26/05/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CEC nº 1 DE 25/05/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos em face da Resolução Gecex nº 327, de 20 de abril de 2022, Resolução Gecex nº 384, de 19 de agosto de 2022, Resolução Gecex nº 410, de 20 de outubro de 2022, Resolução Gecex nº 385, de 19 de agosto de 2022, Resolução Gecex nº 351, de 27 de maio de 2022, e Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022.

Resolução CVM nº 186 DE 24/05/2023

Federal - Publicado em 17 jul 2023

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.

Resolução COFECON nº 2130 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 10 jul 2023

Inclui os subitens 3.13.8, 3.13.9 e 3.13.10 da subseção 2.3.1, que trata das atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE.

Resolução DC/ANVISA nº 798 DE 19/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016 , que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 235 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Altera a Resolução CAU/BR nº 83, de 25 de julho de 2014, que "Disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo não reconhecidos na forma da Lei n° 9.394, de 1996, e dá outras providências".

Resolução CMN nº 5073 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022, 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5074 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Ajusta normas no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro), de que trata a Seção 4 do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5075 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Ajusta o item 25 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR), que dispõe sobre as regras de renegociação de operações de crédito rural no âmbito do Pronaf.

Resolução CMN nº 5076 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Resolução BCB nº 319 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201, de 11 de março de 2022, e 265, de 25 de novembro de 2022.

Resolução CMN nº 5077 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 201 7, 4.606, de 19 de outubro de 2017 , e 4.677, de 31 de julho de 2018 .

Resolução COFEN nº 721 DE 17/05/2023

Federal - Publicado em 23 mai 2023

Atualiza a norma técnica para Registro de Empresa no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 790 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 573, de 29 de outubro de 2021 .

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