Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2023

Exibindo: 429 normas.

Resolução CD/ANPD nº 7 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Aprova a Política de Comunicação Social da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Resolução RDC nº 810 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.

Resolução GECEX nº 509 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 399, de 16 de setembro de 2022, que tornou público o encerramento da revisão de final de período com a prorrogação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução GECEX nº 511 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 512 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário.

Resolução GECEX nº 506 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e do México

Resolução GECEX nº 507 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução GECEX nº 508 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Encerra análise de pedido de reaplicação de medida de defesa comercial com a prorrogação, por até um ano, da suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, comumente classificadas nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China e da Índia, nos termos da Resolução Gecex nº 385, de 2022.

Resolução GECEX nº 510 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 513 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 514 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução nº 515 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 516 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Altera os Anexos V e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 334 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução CONFAZ nº 48 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 15 ago 2023

Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo e Goiás e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »