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Exibindo: 441 normas.

Resolução GECEX nº 486 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Altera o art. 1º da Resolução GECEX nº 470, de 09 de maio de 2023, para contemplar a alteração da razão social de empresa exportadora.

Resolução GECEX nº 487 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, por razões de interesse público, nos termos da Resolução GECEX nº 216, de 21 de junho de 2021, e da Resolução GECEX nº 351, de 27 de maio de 2022, sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 491 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 492 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 431, de 20 de dezembro de 2022; da Resolução GECEX nº 454, de 17 de março de 2023; e da Resolução GECEX nº 457, de 17 de março de 2023; e altera a redação do Anexo I da Resolução GECEX nº 431, de 20 de dezembro de 2022.

Resolução GECEX nº 493 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Dispõe sobre as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ofertado pela União.

Resolução GECEX nº 484 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência mecânica, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, ou simplesmente cordoalhas de aço, originárias da China.

Resolução ANP nº 925 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução ANP nº 854, de 27 de setembro de 2021.

Resolução CFF nº 749 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Estabelece a gradação do valor da multa prevista no art. 24 da Lei Federal nº 3.820/60, e dá outras providências

Resolução CONTRAN nº 994 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 995 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução CFC nº 1695 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Altera o § 2º do Art. 9º da Resolução CFC n.º 1.682/2022, que dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais.

Resolução CFC nº 1698 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Institui o "Domicílio Eletrônico" no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução CFC nº 1697 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Regulamenta, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a aquisição de passagens e as concessões de diárias, e dá outras providências.

Resolução BCB nº 323 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução BCB nº 324 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ) de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

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