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Exibindo: 429 normas.

Resolução CFC nº 1695 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Altera o § 2º do Art. 9º da Resolução CFC n.º 1.682/2022, que dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais.

Resolução CFC nº 1698 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Institui o "Domicílio Eletrônico" no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução CFC nº 1697 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Regulamenta, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a aquisição de passagens e as concessões de diárias, e dá outras providências.

Resolução BCB nº 323 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução BCB nº 324 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ) de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução BCB nº 325 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 100, de 2 de junho de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA).

Resolução BCB nº 326 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica.

Resolução BCB nº 327 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, que consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR).

Resolução BCB nº 328 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 84, de 31 de março de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal.

Resolução BCB nº 324 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Ret. - Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ) de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução BCB nº 324 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 20 jun 2023

Ret. - Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ) de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução CFMV nº 1526 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Altera a Resolução CFMV nº 1475, de 16 de setembro de 2022.

Resolução CONFAZ/ME nº 45 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução BCB nº 321 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução CVM nº 184 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.

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