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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CMN nº 4997 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CONFEA nº 1135 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Ret. - Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais previstas nas Leis nº 5.194, de 1966 , e nº 6.496, de 1977 e Resoluções do Confea, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 638 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução DC/ANVISA nº 637 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas estabelecidas no país, que exerçam as atividades de fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir e distribuir insumos farmacêuticos ativos, cadastrarem, junto à Anvisa, todos os insumos farmacêuticos ativos com os quais trabalham.

Resolução DC/ANVISA nº 639 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.

Resolução DC/ANVISA nº 642 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre os critérios para inclusão, exclusão e alteração de concentração de substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em listas e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 133/1996.

Resolução DC/ANVISA nº 644 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Estabelece regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação.

Resolução DC/ANVISA nº 646 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução CMN nº 5001 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 26 abr 2022

Ret. - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.

Resolução DC/ANVISA nº 643 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Estabelece definições e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele, bem como advertência de rotulagem para os ativadores/aceleradores de bronzeado.

Resolução DC/ANVISA nº 645 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre as condições de uso do acetato de chumbo, formaldeído, paraformaldeído e pirogalol e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 48/2010.

Resolução DC/BACEN nº 4990 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Altera a Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos gestores de bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, e sobre as condições para a obtenção e o cancelamento de registro desses gestores.

Resolução DC/ANVISA nº 640 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis.

Resolução DC/ANVISA nº 656 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.

Resolução GECEX nº 318 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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