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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 945 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 944 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o dispositivo auxiliar de identificação veicular.

Resolução CONTRAN nº 955 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.

Resolução CONTRAN nº 936 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 7 jul 2022

Ret. - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de aviso de não afivelamento dos cintos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 946 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território.

Resolução CONTRAN nº 949 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável e em casos de impacto lateral em poste.

Resolução CONTRAN nº 954 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade nos veículos das categorias M1, M2, M3, N1, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 947 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre ciclomotores, equipamento de mobilidade individual autopropelido, bicicleta com motor auxiliar e os equipamentos obrigatórios necessários a condução nas vias públicas abertas ao trânsito.

Resolução CONTRAN nº 953 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.

Resolução CFF nº 723 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para saúde.

Resolução CGSN nº 167 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional.

Resolução ANVISA/DC nº 647 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Proíbe a instalação de máquinas de lavar roupa que operem com percloroetileno ou produto que o contenha como ingrediente e que não possuam sistema de absorção de gases capaz de esgotar, após o ciclo de lavagem, o percloroetileno residual do tambor de lavagem.

Resolução GECEX nº 321 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 42/2021 e nº 43/2021, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução COFEN nº 693 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.

Resolução CFT nº 181 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Institui as Diretrizes Gerais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

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