Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/BACEN nº 205 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 207 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR).

Resolução DC/BACEN nº 206 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução DC/BACEN nº 208 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 209 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad).

Resolução DC/BACEN nº 210 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Dispõe sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

Resolução DC/BACEN nº 211 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a manutenção de Conta de Liquidação e a participação no STR por fundos garantidores de crédito, e autoriza a realização de operações compromissadas entre o Banco Central do Brasil e os fundos garantidores de crédito

Resolução CVM nº 71 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios.

Resolução DC/ANTT nº 5967 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 5.832, de 23 de outubro de 2018, que regulamenta a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros.

Resolução DC/ANTT nº 5969 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 3.848, de 20 de junho de 2012, que aprova a Revisão nº 2 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, e dá outras providências.

Resolução DC/ANTT nº 5973 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera atos normativos editados pela ANTT que tratam do transporte ferroviário e rodoviário de passageiros.

Resolução ANTT/DC nº 5970 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 3.524, de 26 de maio de 2010, que disciplina o envio das Demonstrações Financeiras e dos Dados de Desempenho Operacional pelas empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual e internacional de passageiros em regime de Permissão e de Autorização Especial.

Resolução ANTT/DC nº 5974 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Dispõe sobre o Transporte Ferroviário de Passageiros regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução GECEX nº 316 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CNPC nº 54 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Dispõe sobre a constituição das entidades fechadas de previdência complementar e a instituição dos planos de benefícios por Instituidor.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »