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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CONTRAN nº 953 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.

Resolução CFF nº 723 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para saúde.

Resolução CGSN nº 167 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional.

Resolução ANVISA/DC nº 647 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Proíbe a instalação de máquinas de lavar roupa que operem com percloroetileno ou produto que o contenha como ingrediente e que não possuam sistema de absorção de gases capaz de esgotar, após o ciclo de lavagem, o percloroetileno residual do tambor de lavagem.

Resolução GECEX nº 321 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 42/2021 e nº 43/2021, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução COFEN nº 693 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.

Resolução CFT nº 181 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Institui as Diretrizes Gerais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

Resolução CMN nº 4994 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CMN nº 5001 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.spõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.

Resolução CMN nº 5008 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução CMN nº 4993 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)

Resolução CMN nº 4995 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4995 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5011 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010 , que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências, para possibilitar a alteração, no Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF), de informação referente a taxa de juros quando o indexador deixar de ser publicado.

Resolução CMN nº 5000 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito imobiliário.

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