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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CMN nº 5004 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos a serem observados na oferta, na contratação e na prestação de serviços de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.

Resolução CMN nº 5009 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.

Resolução CMN nº 5010 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que especifica.

Resolução CMN nº 5007 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra Financeira pelas instituições financeiras que especifica.

Resolução CMN nº 4996 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 .

Resolução CMN nº 5006 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo.

Resolução CMN nº 5003 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga expressamente Resoluções do Conselho MonetárioNacional járevogadastacitamente oucujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CMN nº 4994 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CONFEA nº 1135 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais previstas nas Leis nº 5.194, de 1966, e nº 6.496, de 1977 e Resoluções do Confea, e dá outras providências.

Resolução DC/PREVIC nº 8 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/PREVIC nº 6 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução GECEX nº 320 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CGSIM nº 68 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Altera as Resoluções CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019; e nº 55, de 23 de março de 2020.

Resolução CODEFAT nº 935 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do SeguroDesemprego aos trabalhadores dos Municípios de Canapi/AL, Petrópolis/RJ e Teresina de Goiás/GO, declarados em situação de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Resolução GECEX nº 319 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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