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Exibindo: 1065 normas.

Resolução ANP nº 870 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Estabelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo e gás natural, da participação especial prevista no art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 , em complementação ao Capítulo VII do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998 .

Resolução CMN nº 4991 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CMN nº 4992 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga o art. 2º da Resolução nº 2.744, de 28 de junho de 2000 , e a Resolução nº 4.671, de 26 de junho de 2018 .

Resolução CMN nº 4998 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Regulamenta a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por pessoa jurídica de direito público interno, conforme a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019 .

Resolução DC/ANVISA nº 641 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução CMN nº 5002 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.

Resolução CMN nº 4999 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CMN nº 5004 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos a serem observados na oferta, na contratação e na prestação de serviços de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.

Resolução CMN nº 5009 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.

Resolução CMN nº 5010 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que especifica.

Resolução CMN nº 5007 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra Financeira pelas instituições financeiras que especifica.

Resolução CMN nº 4996 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 .

Resolução CMN nº 5006 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo.

Resolução CMN nº 5003 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga expressamente Resoluções do Conselho MonetárioNacional járevogadastacitamente oucujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CMN nº 4994 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

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