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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CONFEA nº 1135 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais previstas nas Leis nº 5.194, de 1966, e nº 6.496, de 1977 e Resoluções do Confea, e dá outras providências.

Resolução DC/PREVIC nº 8 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/PREVIC nº 6 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução GECEX nº 320 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CGSIM nº 68 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Altera as Resoluções CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019; e nº 55, de 23 de março de 2020.

Resolução CODEFAT nº 935 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do SeguroDesemprego aos trabalhadores dos Municípios de Canapi/AL, Petrópolis/RJ e Teresina de Goiás/GO, declarados em situação de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Resolução GECEX nº 319 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução DC/PREVIC nº 7 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as demonstrações atuariais e os elementos mínimos que devem constar na nota técnica atuarial dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CFM nº 2311 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Regulamenta a cirurgia robótica no Brasil.

Resolução GECEX nº 317 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CVM nº 68 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Ratifica a incorporação da Decisão 31/2010 do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, aprovada no XL CMC de 16 de dezembro de 2010, que trata da Regulamentação Mínima do Mercado de Valores Mobiliários sobre a Elaboração e Divulgação das Demonstrações Financeiras, e revoga a Deliberação CVM nº 659, de 24 de fevereiro de 2011.

Resolução CVM nº 69 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Revoga a Resolução CVM nº 4, de 20 de agosto de 2020 e as Deliberações CVM nº 5, de 22 de maio de 1979, nº 841, de 28 de janeiro de 2020, nº 843, de 5 de fevereiro de 2020, nº 848, de 25 de março de 2020, nº 849, de 31 de março de 2020, nº 852, de 15 de abril de 2020, nº 853, de 22 de abril de 2020, nº 862, de 23 de julho de 2020, e nº 864, de 28 de julho de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 204 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Dispõe sobre o compartilhamento de dados de operações registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

Resolução CFESS nº 992 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional.

Resolução CVM nº 73 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 27, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo imobilizado.

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