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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CFP nº 38 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.

Resolução CFP nº 37 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região.

Resolução CFP nº 36 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.

Resolução CFP nº 35 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região.

Resolução CFP nº 34 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região.

Resolução GECEX nº 432 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Republicação Parcial. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias da África do Sul e da Rússia.

Resolução CFT nº 204 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Móveis, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 202 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistema a Gás, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 203 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Biocombustíveis, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 431 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Aplica direito compensatório definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de produtos laminados de alumínio, comumente classificadas nos subitens 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, e suspende sua aplicação, até 31 de março de 2023, em razão de interesse público.

Resolução CFT nº 201 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Revoga a Resolução nº 198, de 03 de novembro de 2022 , e altera o inciso III, do art. 2º da Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022 .

Resolução CFT nº 207 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Adota o Código de Processo Ético Profissional do Técnico Industrial e dá outras providências.

Resolução CFT nº 206 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 432 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias da África do Sul e da Rússia.

Resolução CFT nº 207 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Rep. - Adota o Código de Processo Ético Profissional do Técnico Industrial e dá outras providências.

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