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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CVM nº 176 DE 23/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 21, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução CVM nº 175 DE 23/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica.

Resolução GECEX nº 437 DE 23/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 439 DE 23/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 438 DE 23/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981 , tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, e altera os Anexos VI e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de dezembro de 2022.

Resolução DC/PREVIC nº 19 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Altera a Resolução Previc nº 12, de 16 de agosto de 2022.

Resolução DC/PREVIC nº 18 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/PREVIC nº 20 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), da multa prevista no regime disciplinar aplicável às entidades fechadas de previdência complementar e da cobrança administrativa de competência da Previc.

Resolução DC/PREVIC nº 18 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/ANTT nº 6005 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Altera a Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas.

Resolução DC/PREVIC nº 20 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 30 dez 2022

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), da multa prevista no regime disciplinar aplicável às entidades fechadas de previdência complementar e da cobrança administrativa de competência da Previc.

Resolução DC/PREVIC nº 18 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 29 dez 2022

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CFP nº 57 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região.

Resolução CFP nº 56 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.

Resolução CFP nº 55 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região.

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