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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CFT nº 206 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 14 fev 2023

Rep. - Adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 454 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Altera a Resolução CNSP nº 383, de 20 de março de 2020 .

Resolução SUSEP nº 452 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Altera a Resolução CNSP nº 393, de 30 de outubro de 2020 .

Resolução SUSEP nº 453 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico e dá outras providencias.

Resolução CNSP nº 456 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Altera o art. 26 da Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, com a finalidade de definir o valor para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT no ano de 2023.

Resolução CNSP nº 451 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.

Resolução CMN nº 5059 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFMV nº 1503 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera a Resolução CFMV nº 1475, de 16 de setembro de 2022.

Resolução CONFAZ nº 37 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Autoriza os Estados do Rio Grande do Norte e Sergipe e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017 .

Resolução CONTRAN nº 984 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias.

Resolução CONTRAN nº 985 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 981 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 263, de 7 de outubro de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CONTRAN nº 983 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 265, de 8 de novembro de 2022, que dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 988 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 37, de 21 de maio de 1998, que fixa normas de utilização de alarmes sonoros e outros acessórios de segurança contra furto ou roubo para os veículos automotores, na forma do art. 229 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 986 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária.

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