Resolução GECEX nº 432 DE 20/12/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2022

Republicação Parcial. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias da África do Sul e da Rússia.

REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOU de 23.12.2022

Exclua-se o ANEXO III da Resolução Gecex nº 432, de 20 de dezembro de 2022, por ter sido incluído indevidamente.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê Executivo de Gestão

Substituto

(*) Republicada, parcialmente, por ter sido incluído o Anexo III indevidamente na publicação no DOU de 21.12.2022, Edição 239, Seção 1, págs. 170 a 205.