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Exibindo: 1056 normas.

Resolução nº 1684 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação e de isenção pelos Conselhos Regionais de Contabilidade. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1720 DE 23/04/2024, efeitos a partir de 30/04/2024).

Resolução CONTRAN nº 989 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022 , que dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.

Resolução CODEFAT nº 968 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 16 dez 2022

Altera a Resolução Codefat nº 838, de 24 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2023.

Resolução CFN nº 745 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5058 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas instituições financeiras.

Resolução CMN nº 5057 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.

Resolução CMN nº 5055 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018 , que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução CMN nº 5054 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, para incluir novas exceções ao limite anual de contratação de operações de crédito internas listadas no art. 9º.

Resolução CMN nº 5056 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira que ampare adiantamento em reais.

Resolução CNPC nº 56 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 16 dez 2022

Altera a Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre as condições e os procedimentos para a identificação e o cadastramento dos planos de benefícios no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para fins de operacionalização da independência patrimonial dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CFF nº 743 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Dispõe sobre o pagamento de auxílio de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 1014 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 1015 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Regulamenta o registro de pessoa jurídica nos CRESS.

Resolução CONFAZ nº 35 DE 12/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução CONFAZ nº 36 DE 09/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Divulga decisão do CONFAZ de iniciar tratativas com o BID, objetivando a modernização das gestões fiscais brasileiras, incluindo a atualização, aprimoramento e desenvolvimento de sistemas de informação que atendam necessidades comuns dos FISCOS de diferentes unidades federadas, no âmbito do PROFISCO III.

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