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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CONFAZ nº 36 DE 09/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Divulga decisão do CONFAZ de iniciar tratativas com o BID, objetivando a modernização das gestões fiscais brasileiras, incluindo a atualização, aprimoramento e desenvolvimento de sistemas de informação que atendam necessidades comuns dos FISCOS de diferentes unidades federadas, no âmbito do PROFISCO III.

Resolução CFBio nº 633 DE 09/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.

Resolução CFF nº 688 DE 09/12/2022

Federal - Publicado em 29 dez 2022

Dispõe sobre a revogação do art. 4º da Resolução CFFa nº 387, de 18 de setembro de 2010.

Resolução CNPE nº 14 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 27 dez 2022

Revoga Resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Resolução CFESS nº 1013 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 9 dez 2022

Complementa a Resolução CFESS nº 660, de 13 de outubro de 2013 que regulamenta o Código Processual de Ética, quanto ao falecimento do/a denunciado/a no curso do Processo Disciplinar Ético.

Resolução ANVISA/RDC nº 765 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Altera a Resolução RDC nº 409/2020, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução DC/ANVISA nº 766 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa.

Resolução CFN nº 739 DE 07/12/2022

Federal - Publicado em 8 dez 2022

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 764 DE 07/12/2022

Federal - Publicado em 8 dez 2022

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CFN nº 738 DE 07/12/2022

Federal - Publicado em 8 dez 2022

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8), da 10ª Região (CRN-10) e da 11ª Região (CRN-11) para o exercício de 2023.

Resolução CFO nº 249 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa e extrajudicial de débitos de anuidades, taxas e multas, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 430 DE 05/12/2022

Federal - Publicado em 6 dez 2022

Revoga a Resolução Gecex nº 120, de 16 de novembro de 2020, que dispõe sobre a suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 para uma lista de produtos importados originários da Costa Rica, em conformidade com o previsto no Art. 8.2 do Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio, por meio de alteração temporária das alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução CVM nº 174 DE 05/12/2022

Federal - Publicado em 6 dez 2022

Altera a Resolução CVM nº 31, de 19 de maio de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 270 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos sobre infrações sujeitas a penalidade.

Resolução DC/BACEN nº 268 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais, para postergar a entrada em vigor da possibilidade de instituições de pagamento serem autorizadas a operar no mercado de câmbio.

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