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Exibindo: 1065 normas.

Resolução COFECI nº 1477 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra em Petrópolis, RJ.

Resolução COFECI nº 1477 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Rep. - Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra em Petrópolis, RJ.

Resolução ANP nº 874 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo.

Resolução ANP nº 875 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do gás natural produzido mensalmente em cada campo.

Resolução DC/BACEN nº 224 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, para possibilitar a alteração, no Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF), de informação referente a taxa de juros quando o indexador deixar de ser publicado.

Resolução DC/BACEN nº 227 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Altera o início de vigência de dispositivos previstos nas Resoluções BCB ns. 188, 189, 190 e 191, todas de 23 fevereiro de 2022, que tratam dos recolhimentos compulsórios sobre recursos à vista, sobre recursos de depósitos de poupança e sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução DC/BACEN nº 225 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Dispõe sobre a autorização para o exercício da função de agente fiduciário em emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG), sobre os procedimentos e as informações necessárias para o depósito de LIG e para o registro ou depósito dos ativos integrantes da carteira de ativos e sobre a prestação de informações aos investidores por parte de instituições emissoras de LIG.

Resolução CONTRAN nº 256 DE 12/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-deaçúcar, para dispor sobre a capacitação do condutor dessa CVC.

Resolução CCFDS nº 2 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Altera a Resolução nº 217, de 1º de novembro de 2017.

Resolução GECEX nº 326 DE 08/04/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

Resolução FNDE nº 2 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CONDEL nº 126 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Revogação de atos normativos inferiores a decreto revogados no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO).

Resolução COFECI nº 1467 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Revoga as Resoluções-Cofeci nºs 717/2001, 1.127/2009, 1.291/2012, 1.292/2013, 1.390/2017 e 1.453/2021.

Resolução COFECI nº 1466 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Disciplina a cobrança da multa eleitoral prevista no art. 11 da Lei nº 6.570/1978.

Resolução COFECI nº 1468 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Altera e revoga dispositivos da Resolução-Cofeci nº 327/1992 e acresce disposições às Resoluções-Cofeci nºs 675/2000 e 1.455/2021.

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