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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 256 DE 12/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-deaçúcar, para dispor sobre a capacitação do condutor dessa CVC.

Resolução CCFDS nº 2 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Altera a Resolução nº 217, de 1º de novembro de 2017.

Resolução GECEX nº 326 DE 08/04/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

Resolução FNDE nº 2 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CONDEL nº 126 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Revogação de atos normativos inferiores a decreto revogados no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO).

Resolução COFECI nº 1467 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Revoga as Resoluções-Cofeci nºs 717/2001, 1.127/2009, 1.291/2012, 1.292/2013, 1.390/2017 e 1.453/2021.

Resolução COFECI nº 1466 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Disciplina a cobrança da multa eleitoral prevista no art. 11 da Lei nº 6.570/1978.

Resolução COFECI nº 1468 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Altera e revoga dispositivos da Resolução-Cofeci nº 327/1992 e acresce disposições às Resoluções-Cofeci nºs 675/2000 e 1.455/2021.

Resolução CFC nº 1658 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Altera a redação do inciso I do Art. 4º da Resolução CFC nº 1.636/2021, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022.

Resolução CFBM nº 347 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em áreas específicas da biomedicina.

Resolução CNPE nº 3 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural, os aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência nesse mercado, os fundamentos do período de transição, e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1476 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Autoriza e estabelece procedimentos para o registro de estágio nos CRECIs e propõe matriz curricular mínima para os cursos de Técnico em Transações Imobiliárias-TTI.

Resolução CFTA nº 46 DE 06/04/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos.

Resolução nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

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