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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/ANAC nº 674 DE 25/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Aprova emendas aos RBACs nºs 25, 33 e 01.

Resolução CFM nº 2314 DE 20/04/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

Resolução CGSN nº 168 DE 20/04/2022

Federal - Publicado em 25 abr 2022

Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional, e prorroga, excepcionalmente, o prazo final para a transmissão da DASN-SIMEI.

Resolução DC/BACEN nº 228 DE 20/04/2022

Federal - Publicado em 25 abr 2022

Revoga expressamente Circular do Banco Central do Brasil em atendimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução ANM nº 103 DE 20/04/2022

Federal - Publicado em 27 abr 2022

Regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.

Resolução ANM nº 104 DE 20/04/2022

Federal - Publicado em 27 abr 2022

Altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM).

Resolução GECEX nº 327 DE 20/04/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da República Federal da Alemanha.

Resolução CFFa nº 666 DE 19/04/2022

Federal - Publicado em 26 abr 2022

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução CFFa Nº 629/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia enviarem mensalmente, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, o resultado das ações da Comissão de Orientação e Fiscalização e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1477 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra em Petrópolis, RJ.

Resolução COFECI nº 1477 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Rep. - Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra em Petrópolis, RJ.

Resolução ANP nº 874 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo.

Resolução ANP nº 875 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do gás natural produzido mensalmente em cada campo.

Resolução DC/BACEN nº 224 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, para possibilitar a alteração, no Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF), de informação referente a taxa de juros quando o indexador deixar de ser publicado.

Resolução DC/BACEN nº 227 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Altera o início de vigência de dispositivos previstos nas Resoluções BCB ns. 188, 189, 190 e 191, todas de 23 fevereiro de 2022, que tratam dos recolhimentos compulsórios sobre recursos à vista, sobre recursos de depósitos de poupança e sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução DC/BACEN nº 225 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Dispõe sobre a autorização para o exercício da função de agente fiduciário em emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG), sobre os procedimentos e as informações necessárias para o depósito de LIG e para o registro ou depósito dos ativos integrantes da carteira de ativos e sobre a prestação de informações aos investidores por parte de instituições emissoras de LIG.

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