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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 338 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CVM nº 89 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Rep. - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução CVM nº 89 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução CNPD nº 1 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

Resolução CVM nº 89 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 11 mai 2022

Rep. - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução GECEX nº 332 DE 04/05/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Inclui o Anexo VIII na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, sobre concessões tarifárias decorrentes de compromissos na Organização Mundial do Comércio.

Resolução DC/PREVIC nº 10 DE 03/05/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Dispõe sobre os procedimentos para o requerimento de licenciamento e a operacionalização de transferência de gerenciamento de planos de benefícios de caráter previdenciário.

Resolução SUSEP nº 13 DE 02/05/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Dispõe sobre a metodologia de gestão de riscos e o método de priorização para gerenciamento de riscos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Resolução DC/ANM nº 106 DE 02/05/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e exportação de diamantes brutos; o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC), e dá outras providências.

Resolução CFF nº 667 DE 29/04/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Dispõe sobre a Atuação do fonoaudiólogo nos distúrbios alimentares pediátricos.

Resolução ANP nº 876 DE 29/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório.

Resolução CMN nº 5014 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Eleva o limite de crédito de custeio para as cooperativas de produção e define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CMN nº 5013 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CMN nº 5016 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera o § 2º do art. 3º do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 4.993, de 24 de março de 2022.

Resolução INSS nº 1440 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

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