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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/ANTT nº 5979 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera as Resoluções nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, nº 5.955, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5013 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Ret. - Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 93 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Altera a RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 64, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf.

Resolução CMN nº 5013 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CODEFAT nº 942 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera a Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços "Qualificação Social e Profissional" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução CVM nº 88 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo e revoga a Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017.

Resolução GECEX nº 330 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 331 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido.

Resolução CVM nº 88 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo e revoga a Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017.

Resolução CGOA nº 4 DE 25/04/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Republicação Parcial - Regulamenta a obrigação acessória de padrão nacional, denominada Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS), destinada à declaração das operações de prestação de serviços e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e outros aspectos correlatos.

Resolução GECEX nº 328 DE 25/04/2022

Federal - Publicado em 26 abr 2022

Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), e dá outras providências.

Resolução DC/ANAC nº 674 DE 25/04/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Ret. - Aprova emendas aos RBACs nºs 25, 33 e 01.

Resolução CGOA nº 4 DE 25/04/2022

Federal - Publicado em 13 mai 2022

Regulamenta a obrigação acessória de padrão nacional, denominada Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS), destinada à declaração das operações de prestação de serviços e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e outros aspectos correlatos.

Resolução GECEX nº 329 DE 25/04/2022

Federal - Publicado em 27 abr 2022

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução DC/ANAC nº 673 DE 25/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Aprova a Emenda nº 15 ao RBAC nº 121.

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