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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CFC nº 1658 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Altera a redação do inciso I do Art. 4º da Resolução CFC nº 1.636/2021, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022.

Resolução CFBM nº 347 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em áreas específicas da biomedicina.

Resolução CNPE nº 3 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural, os aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência nesse mercado, os fundamentos do período de transição, e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1476 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Autoriza e estabelece procedimentos para o registro de estágio nos CRECIs e propõe matriz curricular mínima para os cursos de Técnico em Transações Imobiliárias-TTI.

Resolução CFTA nº 46 DE 06/04/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos.

Resolução nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Republicação Parcial - Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 325 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução CNSP nº 436 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida.

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