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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CVM nº 83 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga a Instrução CVM nº 119, de 31 de maio de 1990; a Instrução CVM nº 125, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 126, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 173, de 29 de janeiro de 1992; a Instrução CVM nº 307, de 7 de maio de 1999; a Instrução CVM nº 313, de 10 de setembro de 1999; a Instrução CVM nº 350, de 3 de abril de 2001; a Instrução CVM nº 421, de 26 de julho de 2005; a Instrução CVM nº 425, de 31 de outubro de 2005; a Instrução CVM nº 450, de 30 de março de 2007; a Instrução CVM nº 473, de 4 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 474, de 18 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 503, de 20 de setembro de 2011; a Instrução CVM nº 562, de 15 de abril de 2015; a Instrução CVM nº 593, de 17 de novembro de 2017; a Instrução CVM nº 599, de 27 de julho de 2018; e a Deliberação CVM nº 519, de 17 de abril de 2007.

Resolução CVM nº 84 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.

Resolução CMED nº 2 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CVM nº 86 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018.

Resolução CVM nº 85 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nº 436, de 5 de julho de 2006, nº 487, de 25 de novembro de 2010, nº 492, de 23 de fevereiro de 2011, e nº 616, de 3 de dezembro de 2019.

Resolução CVM nº 87 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Altera e determina a republicação da Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 660 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.

Resolução DC/ANVISA nº 671 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os critérios técnicos para a concessão de Autorização de Funcionamento (AFE) de empresas fabricantes e envasadoras de gases medicinais.

Resolução DC/ANVISA nº 672 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação e institui o programa de inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 674 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada nº 567, de 29 de setembro de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 658 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 670 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos medicamentos importados.

Resolução ANVISA/DC nº 661 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução DC/ANVISA nº 668 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda, publicidade e promoção, em todo território nacional, de medicamentos que contenham o princípio ativo ácido acetilsalicílico e utilizem expressões que façam referência aos sintomas de outras patologias que se assemelhem aos sintomas da dengue, como medida de interesse sanitário e em circunstância especial de risco à saúde.

Resolução DC/ANVISA nº 669 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos produtos biológicos importados.

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