Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1066 normas.

Resolução CONTRAN nº 964 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal, para o condutor e o passageiro do assento dianteiro, dos veículos das categorias M1 e N1.

Resolução CONTRAN nº 966 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores de veículos.

Resolução CONTRAN nº 958 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

Resolução COFEN nº 696 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.

Resolução CFP nº 8 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Resolução DC/ANVISA nº 703 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos.

Resolução ANP nº 877 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.

Resolução ANP nº 877 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.

Resolução DC/ANVISA nº 702 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Resolução DC/ANVISA nº 692 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 15 jun 2022

Ret. - Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2.

Resolução DC/ANVISA nº 698 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro.

Resolução DC/ANVISA nº 701 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos.

Resolução DC/ANVISA nº 694 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.

Resolução DC/ANVISA nº 699 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.

Resolução ANVISA/DC nº 697 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »