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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 702 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Resolução DC/ANVISA nº 692 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 15 jun 2022

Ret. - Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2.

Resolução DC/ANVISA nº 698 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro.

Resolução DC/ANVISA nº 701 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos.

Resolução DC/ANVISA nº 694 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.

Resolução DC/ANVISA nº 699 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.

Resolução ANVISA/DC nº 697 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave.

Resolução DC/ANVISA nº 692 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2.

Resolução DC/ANVISA nº 690 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.

Resolução DC/ANVISA nº 684 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.

Resolução DC/ANVISA nº 686 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 688 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução DC/ANVISA nº 689 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 693 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana.

Resolução DC/ANVISA nº 691 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.

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