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Exibindo: 1066 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 692 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2.

Resolução DC/ANVISA nº 690 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.

Resolução DC/ANVISA nº 684 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.

Resolução DC/ANVISA nº 686 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 688 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução DC/ANVISA nº 689 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 693 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana.

Resolução DC/ANVISA nº 691 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.

Resolução DC/ANVISA nº 696 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.

Resolução ANVISA/DC nº 700 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro.

Resolução DC/ANVISA nº 695 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas.

Resolução GECEX nº 341 DE 11/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

ltera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 28 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 29 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 26 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza os Estados de Pernambuco e Roraima a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/2017.

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