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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 696 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.

Resolução ANVISA/DC nº 700 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro.

Resolução DC/ANVISA nº 695 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas.

Resolução GECEX nº 341 DE 11/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

ltera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 28 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 29 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 26 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza os Estados de Pernambuco e Roraima a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 27 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CMN nº 5017 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 11 mai 2022

Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do crédito rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração.

Resolução GECEX nº 334 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 13 mai 2022

Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 335 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 abr 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 336 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 340 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 337 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 339 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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