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Exibindo: 543 normas.

Resolução BACEN/DC nº 55 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Resolução DC/BACEN nº 55 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Ret. - Aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Resolução RDC nº 451 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 23 dez 2020

Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.

Resolução BACEN/DC nº 49 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANVISA/DC nº 448 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e comercialização de equipamentos de proteção individual identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução CAU/BR nº 198 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 30 dez 2020

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 810 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.

Resolução COFEM nº 655 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU).

Resolução CFN nº 674 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 15 dez 2020

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 118 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em eletroeletrônica, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 119 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Automação Industrial, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 120 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Mecatrônica, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 121 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em eletromecânica, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 123 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Refrigeração e Climatização e do Técnico Industrial em Refrigeração e Ar Condicionado, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 122 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Desenho de Construção Civil, e dá outras providencias.

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