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Exibindo: 543 normas.

Resolução BACEN nº 4883 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos inseridos nos Capítulos 1, 2 e 3 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca de princípios, conceitos básicos e operação aplicáveis ao crédito rural.

Resolução CFFa nº 598 DE 21/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

"Dispõe sobre o registro profissional, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para formandos cujo processo de reconhecimento do curso de graduação em Fonoaudiologia ou sua renovação esteja em andamento junto ao Ministério da Educação na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 3 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Autoriza a República de Cabo Verde utilizar o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - estabelecido pelo Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Resolução ANP nº 835 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, a Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020, e a Resolução nº 822, de 23 de junho de 2020, para ampliar a sua vigência.

Resolução ANP nº 836 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, após o término da vigência da Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020.

Resolução CFTA nº 24 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Define os valores, para o exercício de 2021, das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições.

Resolução CFC nº 1611 DE 17/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).

Resolução ANVISA/DC nº 456 DE 17/12/2020

Federal - Publicado em 18 dez 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANVISA Nº 684 DE 13/05/2022).

Resolução CONFERE nº 1176 DE 17/12/2020

Federal - Publicado em 18 dez 2020

Resolução BACEN/DC nº 51 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

Resolução DC/BACEN nº 53 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às operações de microcrédito e define critérios para aferição do cumprimento do direcionamento nessas operações.

Resolução DC/BACEN nº 52 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas a Cédulas de Produto Rural registradas ou depositadas em sistema de registro ou de depósito centralizado operado por entidade registradora ou depositária central autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFMV nº 1377 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

Resolução DC/BACEN nº 50 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) - Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente.

Resolução BACEN/DC nº 57 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Altera o art. 4º da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, para modificar a forma de prestação das informações pelos instituidores de arranjo de pagamento não integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

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